Relações do Trabalho I - Aulas dos dias 4, 6 e 18/02

AULA: 03/02/2010

1. Avaliações:

a) 1º avaliação será mista (objetivas e subjetivas) e sem consulta;
b) 2º avaliação será objetiva;
c) Trabalho, somente para acrescentar pontos extras, se necessário;
d) 1ª prova 19 de março;
e) 2ª prova 28 de maio;
f) 2ª chamada em 04 de junho, oral e cumulativa.

2. BIBLIOGRAFIA:
- BARROS, Alice Monteiro. Curso de direito do trabalho. Ed. LTR;
- DELGADO, Maurício Godinho;
- SARAIVA, Renato. Curso do direito do trabalho. Ed. GEN;
- Leitura obrigatória: RODRIGUES, Américo Plá. Princípio do direito do trabalho. Ed. LTR.

3. Metodologia de trabalho em sala de aula: leitura e análise de textos e tópicos para exposição em sala.

AULA: 19/02/2010

Breve história da economia

Na sociedade feudal começa verdadeiramente, as relações de trabalho. Estas se dão no momento em que surge o excedente da produção. Este era conduzido as feiras para servirem de troca por outras mercadorias.
Os senhores feudais/nobreza percebem a possibilidade de se tirar vantagem deste excedente para assim terem mais “excesso” para a troca, com isto em primeiro lugar tem-se que aumentar a produção em seus feudos fazendo com que seus servos trabalhem mais e assim ocorre uma apropriação do excedente por parte da nobreza. Desta relação de apropriação do excedente e do comércio nas feiras, surge a moeda.

A moeda que substitui a troca/escambo, permite maior agilidade do comercio – feiras – mercado – mercantilismo – capitalismo, no qual o poder advém de quem detém o capital (exploração da mão de obra de terceiros par a obtenção de lucros) + VALIA.

No feudalismo o poder vem da posse da terra.
Na revolução industrial ocorre a super exploração. A máxima civilista diz que os contratos existem para serem cumpridos. Fruto desta super exploração surge o Direito Mínimo trabalhista o qual tem como objetivo a proteção mínima ao trabalhador/a.

Globalização - novas tecnologias de comunicação e internacionalização do capital:
1. O campo de ação do mercado se internacionaliza, ele deixa de ser interno e toma um caráter mundial, além fronteiras, além dos territórios de uma nação;
2. Aumento da concorrência, hoje ela é internacional e isto se dá como por exemplo na FORD que de uma grande fábrica, passou a ser uma grande montadora de automóveis. Em torno dela gravitam várias pequenas fábricas especializadas em fabricar uma determinada peça de automóvel. Hoje a terceirização é uma realidade;
3. Surgimento de grandes conglomerados econômicos;
4. Insegurança no mundo do trabalho em decorrência da globalização; aumento do índice de desemprego (máquina substitui o ser humano); remoção de fábricas e de mão de obra busca o menor custo/mais barato com maior produtividade; aumento da informalidade do trabalho; insegurança e fragilidade da representação do trabalho/sindicatos.

Nesta realidade o Direito do Trabalho sofre a influência:
a) Da economia;
b) Social;
c) Do Estado